Ao se cadastrar neste projeto, o VOLUNTÁRIO declara que não haverá vínculo empregatício com a Igreja Cristã Maranata ou com Terceiros atendidos por meio deste projeto, tendo o VOLUNTÁRIO plena autonomia no atendimento aos pacientes no regime de Telemedicina.
O cadastro e a prestação de serviços voluntários não implicam em nenhuma espécie de sociedade, associação, solidariedade obrigacional, nem em qualquer responsabilidade direta ou indireta, seja societária, comercial, tributária, trabalhista, previdenciárias, dentre outros.
O VOLUNTÁRIO declara que o serviço será prestado de forma gratuita, eventual e sem exclusividade, ficando a seu critério prestar ou não os serviços voluntários, escolher os turnos e dias da semana que lhe sejam convenientes.
A ICM poderá desligar o VOLUNTÁRIO do programa sem prévio aviso ou justificativa. O VOLUNTÁRIO não está autorizado a divulgar quaisquer dados ou informações do projeto ou dos pacientes atendidos, sejam informações pessoais, gerais, número de atendimentos, fotos, dentre outros, sob pena de sanções cíveis e criminais. Ao final do formulário o VOLUNTÁRIO deverá marcar que aceita as condições acima.
