No programa Momento do Direito, exibido na quarta-feira (18/12/2024), pelo canal oficial da Igreja Cristã Maranata no YouTube, o Dr. Rodrigo dos Santos, advogado e apresentador, abordou, juntamente com a Dra. Saulla Renata, advogada especialista em Direito de Família, um tema de grande relevância para as famílias: o direito de guarda e a pensão alimentícia. O objetivo foi esclarecer aspectos legais à luz dos princípios cristãos, trazendo orientação e edificação para as famílias.
A Dra. Saulla iniciou explicando que a guarda é o poder de gestão exercido pelos pais ou responsáveis sobre a criança, abrangendo tanto decisões cotidianas quanto escolhas de maior impacto na vida do menor. Ela ressaltou que, atualmente, a guarda compartilhada é a regra, sendo a guarda unilateral aplicada apenas em situações excepcionais. Este ponto nos leva a refletir sobre a responsabilidade conjunta dos pais na criação dos filhos, buscando o bem-estar da criança acima de qualquer outro interesse.
A Palavra de Deus nos ensina que os filhos são herança do Senhor (Salmos 127:3) e, como tal, devem ser criados com amor, cuidado e disciplina. Em Efésios 6:4, somos exortados: “E vós, pais, não provoqueis à ira os vossos filhos, mas criai-os na doutrina e admoestação do Senhor.” O papel dos pais, portanto, vai além da divisão de responsabilidades legais; é uma missão espiritual de guiar os filhos no caminho da verdade.
Outro ponto destacado pela Dra. Saulla foi a importância da boa convivência entre os pais. Conflitos mal resolvidos podem gerar um ambiente de instabilidade para a criança, que acaba sofrendo as consequências. O apóstolo Paulo nos adverte em Romanos 12:18: “Se for possível, quanto estiver em vós, tende paz com todos.” Este princípio deve ser aplicado no contexto familiar, promovendo diálogo e harmonia, mesmo em situações de separação.
Quando se trata de pensão alimentícia, a Dra. Saulla explicou que ela representa o compromisso dos pais em suprir as necessidades básicas dos filhos, como alimentação, saúde e educação. A obrigação da pensão se estende, em alguns casos, até a maioridade, dependendo da situação do filho. Aqui, o amor ao próximo, ensinado por Jesus, deve ser a motivação maior: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Marcos 12:31).
A advogada também destacou o papel do advogado em causas de guarda e pensão, enfatizando a necessidade de equilíbrio e sensibilidade no trato com o cliente. É essencial que o profissional oriente o cliente a priorizar o bem-estar da criança, alinhando decisões judiciais com os valores cristãos. Tal abordagem reflete o ensino de Provérbios 15:22: “Onde não há conselho, os projetos saem vãos; mas com a multidão de conselheiros se firmam.”
Por fim, o programa reforçou que questões de Direito de Família, por mais sensíveis que sejam, devem ser tratadas com base no amor, no respeito e na orientação bíblica. As famílias são o núcleo estabelecido por Deus para a edificação da sociedade, e cada decisão tomada deve refletir esse propósito divino.
A Igreja Cristã Maranata, ao promover este tipo de conteúdo, cumpre sua missão de proclamar o Evangelho e oferecer suporte espiritual às famílias, ajudando-as a viver em conformidade com a vontade de Deus. Que possamos, como pais, filhos e servos do Senhor, buscar sempre a sabedoria que vem do alto (Tiago 1:5) para lidar com os desafios do dia a dia, confiando que o Senhor está à frente de todas as coisas.
Assista ao vídeo abaixo:
